Hotel terá que indenizar casal de aposentados por furto de automóvel

Casal de aposentados será indenizado moralmente em R$ 23 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter veículo roubado em estacionamento

Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores

Os condenados foram beneficiados com a suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades

Homem é condenado por agredir menor em festa de aniversário

Réu alegou que algumas crianças estavam realizando brincadeiras inapropriadas e que apenas aproximou-se delas para impedir que estourassem os balões que ornamentavam a festa

Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

TJ condena casa de shows

Jornal indeniza por publicação indevida

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O texto será encaminhado para sanção presidencial.

Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos

Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo